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28 Setembro 2016

Waldeck Ornélas: Pelourinho ontem e sempre

Núcleo e símbolo do nosso Centro Histórico, o Pelourinho é, para todos nós baianos, a mais viva expressão do centro antigo da cidade.

Waldeck Ornélas: Pelourinho ontem e sempre

Sua revitalização tornou-se um grande sonho desde o final dos anos 60. Mas a restauração de imóveis isolados mostrou-se insuficiente para reverter o processo de degradação da área, marcada por desabamentos e incêndios frequentes, e dar-lhe nova dinâmica.

A virada se deu a partir de 1991, quando muda a abordagem metodológica e o quarteirão passa a ser a unidade de intervenção. Os efeitos positivos se fizeram sentir imediatamente. Na condição de secretário de Planejamento do Estado participei ativamente dessa fase, como coordenador do programa, uma verdadeira ideia fixa de Antonio Carlos Magalhães desde que em 67 assumira a Prefeitura de Salvador e, agora, governador pela terceira vez, encontrara a oportunidade de realizá-la plenamente.

As ações tiveram por base estudos conduzidos ao longo de 20 anos pelo Ipac e utilizou os critérios internacionais de preservação de sítios históricos e monumentos. Nesse primeiro impulso, até a 4ª etapa, foram restaurados 16 quarteirões e 9 ruinas isoladas, somando um total de 334 casarões (cerca de 10% do total), com investimento de USD$23,7 milhões em recursos próprios do estado. A 5ª e 6ª etapas foram realizadas logo em seguida.
Não passa de lenda urbana o pretenso esvaziamento populacional do Pelourinho por conta de sua reforma. Muitos dos imóveis das primeiras etapas, já de propriedade do Ipac, não passavam de ruínas de há muito desabitadas. Ademais, simultaneamente e no interior da própria área tombada foram feitas recuperações destinadas à relocação de moradores. Ao contrário, a revitalização trouxe novo interesse, movimentação e vida para a área. O que houve e há, persistindo ainda hoje, é um esvaziamento demográfico de todo o Centro Antigo, decorrente do deslocamento da centralidade urbana de Salvador, atribuído equivocada ou dolosamente às obras do Pelourinho.

Além de dar escala ao programa, a nova abordagem criou as pequenas praças situadas no interior de alguns desses quarteirões, agradáveis espaços de fruição pública resultantes da remoção de acréscimos indevidos, para onde hoje se abrem bares, restaurantes, galerias e comércios, tendo lugar aí atividades culturais constantes. Elas receberam nomes de personagens de Jorge Amado, por ele próprio escolhidos – Pedro Archanjo, Tereza Batista, Quincas Berro d'Água.

Não posso deixar de reverenciar a memória do antropólogo Vivaldo da Costa Lima, que participou desde o Levantamento Socioeconômico do Pelourinho, realizado em 1967, e por três vezes presidiu o Ipac, nos governos de ACM, assegurando a continuidade da política de recuperação; da arquiteta Maria Adriana Castro, que propôs a nova metodologia de trabalho; e dos sociólogos Gey Espinheira, que participou dos estudos iniciais, e Luciano Diniz Borges, que vivenciou a segunda fase.

Foi uma oportunidade imperdível para a Bahia que, reunindo vontade política, competência técnica e contexto histórico, resgatou o "orgulho de ser baiano". Hoje seria impossível realizar esse trabalho. Prova é que a recuperação empacou na 7ª etapa, que se estende inconclusa a mais de uma década, com muitos microinteresses gerando conflitos. Perderam-se o rumo, o ritmo e a dinâmica. A Bahia saiu na frente, mas deixou a dianteira na política de recuperação de centros históricos.

Em boa hora, o Instituto ACM destinou a sua programação magna deste ano para a realização do seminário Centros Históricos – O Desafio da Governança, examinando experiências daqui e de fora, especialmente de Lisboa e do Rio de Janeiro.

Milton Santos foi quem assinalou que o nosso era um centro excêntrico. O desafio hoje é reinseri-lo no quotidiano da vida urbana, inclusive para repovoá-lo. O novo PDDU de Salvador enfrenta esse desafio, desenhando uma clara estratégia de reinserção do velho Centro na nova diretriz de desenvolvimento da Cidade.

Parece também iniciar-se agora uma terceira fase no processo de revitalização, marcado pelo protagonismo da Prefeitura, que, claramente, assume o seu papel, como se vê pelo novo planejamento urbano e pelo Pelourinho Dia e Noite que pode gestar uma experiência inovadora de governança para dar sustentabilidade e coroar os esforços até aqui realizados.

Waldeck Ornélas é especialista em planejamento urbano-regional e ex-secretário do Planejamento, Ciência e Tecnologia da Bahia.

SITE CORREIO 24H (ARTIGO)

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